1. Quem trata seus dados
A responsável pelo tratamento dos dados desta loja será Rebecca Maia Pinheiro Freitas, nome fantasia StarBec, inscrita no CNPJ sob o nº 68.216.979/0001-73, com endereço em Rua Marechal Delson da Fonseca, 1161, Recanto das Palmeiras, Teresina — PI, CEP 64045-615.
Solicitações relacionadas à privacidade poderão ser enviadas para contato.starbec@gmail.com ou pelo WhatsApp (86) 98807-2453.
2. Quais dados utilizamos
Podemos tratar as seguintes informações:
- nome, número de WhatsApp, endereço e instruções de entrega;
- forma de recebimento, observações e comunicações sobre o pedido;
- código do pedido, IDs das peças, valores, datas e situação da reserva;
- registros de pagamento fornecidos pelo intermediador, sem armazenamento dos dados completos do cartão;
- dados técnicos essenciais de sessão, segurança, prevenção de abuso e limitação de tentativas.
- estatísticas agregadas e anônimas de visitas, páginas e peças visualizadas, adições ao carrinho e pedidos iniciados.
Atualmente não existe cadastro ou login para clientes. A loja não solicita número completo do cartão, código de segurança, senha bancária ou fotografia do cartão pelo site ou pelo WhatsApp.
3. Para que os dados são utilizados
- registrar o pedido e reservar temporariamente as peças escolhidas;
- confirmar pagamento, frete, postagem, entrega ou retirada;
- prestar atendimento, tratar cancelamentos, devoluções e reembolsos;
- prevenir robôs, pedidos falsos, fraude e uso abusivo da reserva;
- entender o uso da loja e melhorar o catálogo, a navegação e a finalização dos pedidos;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e de defesa de direitos.
O tratamento ocorre, conforme o caso, para execução de procedimentos ligados à compra, cumprimento de obrigação legal e proteção legítima da operação. Consentimento específico será solicitado se futuramente houver publicidade ou comunicação promocional opcional.
4. Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:
- provedores de hospedagem, armazenamento e segurança do site;
- WhatsApp/Meta quando o cliente prossegue para a conversa;
- intermediadores de pagamento escolhidos para Pix ou cartão;
- Correios e outros operadores indispensáveis à postagem ou logística reversa;
- autoridades públicas, mediante obrigação ou solicitação legal válida.
Não comercializamos dados pessoais.
5. Por quanto tempo guardamos os dados
- pedidos concluídos, cancelados ou devolvidos: até cinco anos, salvo prazo legal diferente;
- pedidos abandonados e não pagos: até 90 dias;
- registros técnicos antispam: em regra, até 90 dias;
- estatísticas agregadas e anônimas de utilização da loja: até 12 meses;
- documentos fiscais e financeiros: pelo prazo exigido na legislação aplicável;
- confirmação temporária no navegador: até o encerramento ou expiração da reserva.
Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos com acesso restrito quando houver obrigação legal ou necessidade de defesa de direitos.
6. Segurança e armazenamento local
Aplicamos controles de acesso, validação de sessão, limitação de pedidos e mecanismos técnicos de prevenção de abuso. Nenhum sistema é completamente imune a riscos; eventuais incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação.
O navegador pode guardar dados estritamente necessários para manter a confirmação de um pedido, preferências locais e um marcador temporário de atividade para distinguir uma sessão de navegação. Esse marcador expira após 30 minutos sem atividade e não contém nome, telefone ou endereço IP. Atualmente não utilizamos cookies de publicidade comportamental.
7. Seus direitos
O titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, oposição, anonimização ou eliminação quando aplicável, além da revogação de consentimento eventualmente concedido. Algumas informações poderão ser preservadas para cumprimento de obrigação legal ou defesa de direitos.
8. Atualizações e contato
Esta política poderá ser atualizada quando o funcionamento da loja ou as normas aplicáveis mudarem. A versão vigente e sua data estarão sempre disponíveis nesta página. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados, com confirmação do recebimento da solicitação e resposta preferencial em até dois dias úteis, observado o prazo legal aplicável.